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Para todos os que amam Portugal!

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O Partido de todos os que amam Portugal!

" O casamento entre pessoas do mesmo sexo" 

Portugal é um País cada vez mais envelhecido porque a esperança de vida tem crescido com a melhoria dos cuidados de saúde prestados pelo Serviço Nacional de Saúde, mas também porque a natalidade tem descido a níveis preocupantes. Neste momento já não existe em Portugal substituição geracional.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é um acto de liberdade individual mas que tem repercussões no interesse colectivo tanto nacional como planetário.

Com efeito o casamento entre pessoas do mesmo sexo não pode ter em vista a procriação por razões óbvias. Logo irá por em causa o interesse nacional da substituição geracional e o interesse planetário da manutenção da espécie especialmente devido ao seu tendencial crescimento na medida em que não existe a incomodidade da gravidez e da criação dos filhos.

Com respeito á adopção por casais homossexuais opomo-nos a essa possibilidade porque consideramos que os filhos devem ser criados pelos dois progenitores salvo motivos excepcionais. Pela mesma ordem de ideias nos opomos à inseminação artificial. O filho ou filha tem o direito de conhecer a identidade de ambos os progenitores.

Medidas: O Estado deve fomentar e financiar a natalidade através de apoios às famílias heterossexuais.

O Estado deverá fomentar e financiar os casamentos heterossexuais como forma de fomentar a natalidade.

O Estado deverá auxiliar a manutenção das famílias heterossexuais com filhos para que elas possam ter condições para criar os respectivos filhos. 

" A  Pedofilia e o  Abuso sexual de menores "

A Pedofilia e o abuso sexual de menores têm aumentado em Portugal. Em parte devido ao silêncio das vítimas e também devido á ignorância das mesmas no que respeita aos seus direitos.

O silêncio das vítimas tem a ver com o medo de sofrerem represálias por parte dos abusadores ou violadores ou com o receio de ficarem estigmatizadas socialmente com a divulgação do abuso.

A criação de leis mais repressivas poderá contribuir para a diminuição da ocorrência destes abusos mas o desconhecimento dos direitos e o medo de represálias por parte das vítimas será uma dificuldade á aplicação efectiva dessas leis.

Por outro lado a aplicação da lei poderá ser dissuasora para os abusadores mas em relação á vítima pouco ou nada resolve. A atribuição de indemnizações pecuniárias não cura os traumas sofridos pelas vítimas.

Verifica-se aqui uma situação em que os abusadores foram muitas vezes por seu lado, abusados na infância ou adolescência. Isto é particularmente visível nos casos verificados em colégios com regime de internato. Temos então um círculo vicioso. O abusador foi abusado na infância ou adolescência e vinga-se fazendo aos outros o que lhe fizeram a ele.

Porque reparem que as vítimas de abusos ficam traumatizadas para toda a vida com um sentimento de mágoa e ódio dentro delas contra os abusadores. Esse sentimento é de tal ordem que lhes envenena a existência impedindo-as de terem um relacionamento com outra pessoa, portanto impedindo-as de serem felizes e por isso o seu desejo permanente é o da vingança e não podendo vingar-se no abusador fazem-no nas crianças e adolescentes indefesos.

Medidas:

Aqui  vamos recorrer aos nossos princípios cristãos para darmos solução a estas vítimas.

O único antídoto contra o sentimento de mágoa e de ódio é o amor. Mas como se coloca amor num coração carregado de mágoa e ódio? Através do perdão. Não existe outra maneira.

As vitimas de abusos sexuais para se libertarem dos traumas, da mágoa e do ódio, para poderem ser felizes tem que perdoar os seus abusadores por muito que lhes custe.

Pois se não o fizerem serão infelizes para toda a vida e vão fazer infelizes outros inocentes nos quais se vão vingar mantendo o circulo vicioso do abuso.

O perdão não pode consistir apenas num acto de convicção íntimo por parte da vítima. Não pode ser um acto unilateral porque a sua necessidade resulta de uma situação de mágoa  que alguém provocou  portanto resulta de uma relação  bilateral  entre pelo menos duas pessoas. Logo o perdão terá que ser  também um acto  bilateral. Quem perdoa  perdoa a  alguém  e esse alguém  tem que ter conhecimento desse perdão.

Para isso basta que a vítima  se dirija junto do violador ou abusador  (homem ou mulher)   pessoalmente  ou por telefone e lhe diga apenas isto:  

"  Perdoo-te o mal que me fizeste."

E pronto não é preciso mais conversas ou justificações. Está feito. O perdão está materializado na declaração proferida pela vítima ao abusador ou violador. Um simples telefonema com  esta simples frase pode fazer a diferença entre uma vida infeliz e o começo de uma vida saudável e feliz sem magoas, ódio ou ressentimentos.

O Estado deverá fomentar e financiar apoio psicológico nesse sentido às vítimas de abusos.

Deverá ainda fomentar e financiar campanhas nos média nesse sentido.

Deverá tomar medidas para que as escolas incluam nos respectivos programas informação sobre os abusos, meios de denúncia e formas de tratamento das vítimas.

 " Os acidentes na estrada "

Desde o ano 2000 o nº de acidentes na estrada em Portugal tem vindo a diminuir devido às leis mais apertadas sobre a percentagem permitida de álcool no sangue dos condutores de veículos automóveis e também devido ao aumento na fiscalização. Mas a via repressiva além de potencialmente injusta porque não são fiscalizados todos os utentes implica custos elevados desde os custos de fiscalização aos custos judiciais passando pelos custos decorrentes da cassação da carta de condução ou coimas pecuniárias ou apreensão de veículo ou mesmo a prisão por exemplo para os infractores.

Não afastando a necessidade da via repressiva até porque tem dado bons resultados como se têm visto preconizamos as seguintes medidas preventivas para resolução efectiva do problema:

Medidas:

Fiscalização junto das empresas de camionagem para aferir se os horários exigidos aos camionistas são comportáveis com as capacidades dos mesmos.

O  Estado deverá tomar medidas para que as escolas de condução privilegiem o ensino cívico de boas práticas de condução.

O Estado deverá tomar medidas para que nos respectivos exames de condução as escolas incluam testes psicotécnicos adequados e eliminatórios para  a prática da condução.

 " As dependências"

Em Portugal verificam-se várias situações de dependência por parte dos respectivos cidadãos. Dependência do uso de tabaco, de drogas, do jogo, dos subsídios estatais etc. E acima de tudo a dependência exageradamente prolongada no tempo, dos filhos em relação aos pais. A moda da superprotecção conduziu a situações em que os filhos se desresponsabilizam pura e simplesmente da gestão da sua própria vida mesmo aos 30 e 40 anos de idade. O mais grave é que essa situação de dependência conduziu ao alargamento excessivo da adolescência em muitos casos até aos 40 e 50 anos de idade. A dependência dos pais para alem do limite do razoável:  a lei portuguesa estabelece a maioridade aos 18 anos, leva a que os filhos não se habituem a lutar para resolver os seus problemas porque tem alguém que o faz por eles. E então caem facilmente nas malhas das dependências do tabaco, jogo, drogas etc. E caem facilmente nas dependências porque nunca aprenderam a ser independentes. Hou ve uma deficiência na formação deles por um lado mas por outros, eles próprios acomodaram-se á situação porque era e é evidentemente cómoda. Mas é nociva porque enquanto estiverem dependentes nunca poderão ser verdadeiramente livres para controlarem as suas próprias vidas.

Medidas: O Estado fomentará através de campanhas nos média e nas escolas, de programas visando a responsabilização gradual dos filhos pela gestão da sua própria vida. Programas que valorizem valores como a autonomia pessoal, a construção de projectos de vida autónomos e saudáveis baseados na independência pessoal, no desenvolvimento das competências próprias. Para esse efeito o Estado deverá fomentar e financiar a realização universal de testes vocacionais no ensino obrigatório.

Deverá ainda promover e financiar a elaboração e concretização dos projectos acima referidos.

 " O Stress "

A população portuguesa está a ser cada vez mais vítima do stress. A insegurança nas ruas dos grandes centros, a insegurança no emprego e até nas relações familiares conduz a situações de stress crescente e permanente.

Essa situação traduz-se no aumento das doenças associadas as stress, ao aumento desenfreado do consumo de tranquilizantes e outras drogas.

Medidas: A regionalização conduzirá á diminuição das situações de insegurança nas ruas dos grandes centros porque deslocará para o interior as populações desempregadas que sobrevivem á custa da criminalidade. Pela mesma razão aumentará por sua vez a qualidade de vida nos grandes centros diminuindo os factores causadores de stress.

O aumento dos poderes policiais assegurará ainda um sentimento de segurança geral porque será dissuasor da prática de crimes. Aliás a diminuição das populações desempregadas ou em situações de emprego precário nas cidades conduzirá a que as autoridades policiais passem  a ter  um trabalho muito mais facilitado na manutenção da ordem e segurança públicas.

 " As alterações climáticas "

As alterações climáticas verificadas nos últimos tempos têm como causas directas fundamentalmente o aumento da temperatura na superfície do planeta originado por sua vez pelo aumento do chamado efeito de estufa.

Como também já vimos o aumento para níveis perigosos do efeito de estufa é provocado pela poluição resultante da combustão de combustíveis fósseis como o carvão ou de derivados do petróleo que são utilizados pelos veículos automóveis, aviões e navios bem como nas unidades industriais em todo o mundo.

A tentativa de fixação de limites às emissões de CO2 tem-se revelado infrutíferas pois o efeito de estufa tem aumentado a um ritmo alarmante. Isto é o cancro do efeito de estufa não se combate com a aspirina da redução de emissão de CO2. São necessárias medidas mais fortes.

Medidas: Substituição dos combustíveis do tipo carvão e derivados de petróleo por combustíveis menos poluentes como o etanol.

Porque se trata de resolver um problema de interesse nacional e planetário:

O Estado fomentará e financiará imediatamente com recurso a Fundos Europeus a adaptação dos veículos existentes á utilização de etanol, bem como a adaptação da rede nacional de abastecimento de combustível.

O Estado fomentará e financiará o estudo e implementação de energias alternativas menos poluentes como por exemplo a electricidade entre outras

O Estado fomentará e financiará a utilização de redes de transportes públicos movidos a electricidade.

O Estado fomentará e financiará a utilização de redes urbanas de aluguer de bicicletas penalizando a utilização dos automóveis particulares dentro dos perímetros urbanos.

 " A Poluição "   

A poluição existente no ar, nos solos e nas águas está a colocar em perigo a sustentabilidade da vida no planeta. São conhecidas as consequências do efeito de estufa no aquecimento global da temperatura do planeta e suas consequências no degelo dos glaciares da Antárctida com consequente subida do nível da água dos mares. Ilhas e também alguns países situados abaixo do nível do mar estão em risco de desaparecer. Os ursos polares estão a morrer afogados pois os seus habitats outrora gelados estão a liquefazer-se. Extensas zonas do planeta, outrora terrenos férteis estão a transformar-se em desertos. As alterações climáticas tem - se traduzido em secas, inundações, furacões e tsunamis que tem destruído as produções agrícolas levando ao encarecimento dos produtos agrícolas e á progressão da fome no mundo especialmente no continente Africano. O efeito de estufa é na sua maior parte uma consequência das emissões de CO2 provenientes das combustões dos combustíveis fósseis como o carvão ou dos derivados do petróleo utilizados nas unidades industriais e nos veículos automóveis, aviões e navios

Medidas: Porque se trata da resolução de um problema de interesse nacional o Estado deverá assegurar:

Substituição imediata dos combustíveis fósseis como o carvão ou derivados do petróleo por combustíveis menos poluentes como o etanol.

O Estado deverá criar condições para a importação dessa tecnologia.

O Estado deverá criar condições para que os veículos existentes possam rapidamente adaptar-se á utilização do etanol.

Deverá providenciar para que seja criada uma rede nacional de abastecimento de etanol nos postos de abastecimento já existentes.

Porque se trata da resolução de um problema de ordem mundial deverá haver apoios a nível mundial para que todos os países possam reconverter as suas redes de abastecimento de combustível bem como a adaptação dos veículos automóveis, aviões e navios.

O Estado deverá ainda apoiar e fomentar o desenvolvimento e aplicação de energias alternativas menos poluentes como a electricidade e outras.

Por razões de interesse nacional e planetário o Estado deverá proibir gradualmente a utilização de combustíveis fósseis ou derivados do petróleo, á medida que os mesmos vão sendo substituídos e que se pretende que seja o mais rápido possível pelos combustíveis menos poluentes.

O Estado deverá penalizar fortemente a utilização de veículos automóveis particulares dentro das cidades, subsidiando ainda mais a utilização dos transportes públicos.

Deverá ser criada em todas as localidades uma rede de aluguer de bicicletas apoiada e subsidiada pelo Estado pois trata-se de defender um óbvio interesse nacional.

O Estado deverá proibir a utilização na agricultura de pesticidas e herbicidas pois são os principais contaminadores das águas. Deverá estabelecer sanções pesadas e fomentar e subsidiar a pratica de agricultura biológica.

O estado deverá fomentar e subsidiar a substituição pelas unidades industriais dos combustíveis fósseis ou derivados do petróleo por outros menos poluentes. As unidades industriais que continuarem a utilizar os combustíveis poluentes referidos deverão ser objecto de pesadas sanções.

  " A Regionalização "  

Verificamos que em Portugal existe um fosso crescente de desenvolvimento entre os grandes centros populacionais localizados no litoral e o interior que se encontra cada vez mais desertificado.

A concentração do poder político e económico especialmente em Lisboa e Porto conduz a que o interior se desertifique cada vez mais. As populações do interior têm emigrado para vários países europeus ou americanos ou tem migrado para o Porto e para Lisboa deixando no interior as populações mais envelhecidas.

Essa situação conduz a que Porto e Lisboa tenham população excessiva a que não conseguem dar emprego e qualidade de vida e o interior por seu lado está cada vez mais abandonado, envelhecido e desertificado. Como consequência deste desequilíbrio existe um desperdício evidente da utilização da capacidade económica da maior parte do território nacional e uma concentração excessiva e perigosa no Porto e Lisboa de população desempregada ou vivendo com imensas dificuldades que tem conduzido ao aumento da criminalidade e da violência associadas nessas mesmas cidades.

Medidas: A criação imediata das seguintes regiões:

Região Norte de Portugal: Limitada a norte pela Espanha e a sul pelo rio Douro, a leste pela Espanha e a oeste pelo oceano Atlântico.

Região Norte/Centro de Portugal: Limitada a norte pelo Rio Douro e a Sul pelo rio Mondego, a leste pela Espanha e a oeste pelo oceano Atlântico.

Região Centro de Portugal: limitada a norte pelo rio Mondego, a sul pelo rio Tejo, a leste pela Espanha e a oeste pelo oceano Atlântico.

Região Centro/Sul de Portugal: limitada a norte pelo rio Tejo, a sul pelo rio Guadiana, a leste pela Espanha e a oeste pelo oceano Atlântico.

Região Sul de Portugal: limitada a norte pelo rio Guadiana, a leste pela Espanha e a sul e oeste pelo oceano Atlântico

Região da Madeira (Já criada) : arquipélago da Madeira

Região dos Açores (Já criada) : arquipélago dos Açores

  " Emprego e competência "  

Em Portugal verificam-se situações em que as pessoas não possuem competências para a prática da respectiva profissão. Umas porque não tem as competências técnicas exigidas, outras tem essas competências mas não tem as aptidões pessoais necessárias.

Qualquer uma das situações provoca baixa produtividade, prejudicando a economia do País e da empresa ou serviço.

Provoca ainda frustração pessoal para a própria pessoa porque não se sente realizada nas funções que desempenha.

Por outro lado conduz a que o Estado ou empresa ou serviço são prejudicados porque essa pessoa poderia ter muita produtividade se estivesse a desempenhar as funções para as quais possui aptidões pessoais.

Medidas: O Estado deverá fomentar e financiar programas visando a realização universal de testes vocacionais nos serviços públicos e nas empresas para que as pessoas possam descobrir com auxilio técnico adequado quais as suas reais aptidões e assim possam procurar as funções adequadas.

   " Responsabilização dos titulares dos órgãos políticos"  

Os titulares dos órgãos políticos são responsáveis politicamente pelos actos praticados durante o respectivo mandato. E são responsáveis criminalmente pelos crimes praticados mas apenas no final do mandato.

Mas pelas consequências dos respectivos mandatos que apesar de não revestirem a natureza de crime, prejudicam gravemente o Pais ou o Município, não sofrem qualquer consequência a não ser meramente politica.  Isto conduz a que situações como a liquidação da economia das regiões, desertificação , baixa natalidade, altos índices de emigração etc. fiquem sem qualquer sanção prática.

Medidas: Deverão ser limitados imediatamente os mandatos políticos.

                 As recomendações do Tribunal de Contas deverão ser vinculativas.

Deverão ser realizadas auditorias externas para avaliação das consequências globais da gestão dos titulares dos órgãos políticos.

" As promessas eleitorais"

Conclusões finais:

Tem-se verificado que em todas as campanhas eleitorais se fazem algumas promessas que depois não são cumpridas levando ao descrédito dos políticos que passam a ser vistos como politiqueiros e daí ao desinteresse de grande parte da população e à abstenção.

Medidas: Deverão ser criadas sanções para os políticos que não cumpram injustificadamente as respectivas promessas eleitorais.

As sanções devem passar pelo impedimento temporário ou definitivo de se candidatarem às eleições.

" A abstenção nas eleições"   

Conclusões finais:

A abstenção nas eleições em Portugal tem crescido e é muito preocupante porque incide essencialmente na população jovem dos 18 aos 25 anos.

Medidas: Porque se trata de um dever cívico de todo o cidadão participar activamente na escolha dos seus representantes políticos deverá existir uma sanção para o incumprimento deste dever.

O cidadão não é obrigado a votar mas tem o dever de pelo menos se deslocar às urnas de voto e depois poderá votar em branco até se quiser. Não deve é impunemente desprezar um acto de cidadania tão importante como a eleição democrática dos representantes políticos do país.

Porque o crescimento da abstenção pode conduzir á diminuição da representatividade dos órgãos eleitos e assim colocar em perigo a existência do estado-nação, na defesa do interesse nacional propomos a criação de sanções tais como impedimento de acesso a funções públicas a todo o cidadão que falte injustificadamente ao cumprimento do dever cívico de votar.